Política de Privacidade

O escritório de advocacia RECH, MORAES, OLIVEIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS atua há mais de 20 anos no mercado na área empresarial e pessoal integrado por sócios advogados, advogados parceiros e colaboradores obstinados pela qualificação e aprimoramento. Buscamos conectar empresas e pessoas e como parte da nossa estratégia disponibilizamos o site http://www.rechmoraes.com.br e newsletters para mantê-los atualizados com notícias de fatos jurídicos relevantes e pertinentes às nossas atividades.​

Você é nosso convidado para conhecer a política de privacidade e saber como realizamos o tratamento dos seus dados pessoais em nosso site.​​

Nela, explicamos quando e porque coletamos dados pessoais e como os usamos.​​

Recomendamos a leitura atenta e, caso tenha qualquer dúvida, sinta-se à vontade para enviar um e-mail para dpo@rechmoraes.com.br.​

Quando e quais dados pessoais coletamos?

Você é o titular de dados pessoais, portanto coletamos seu nome e endereço de e-mail quando você os registrar pelo canal “Fale Conosco” e ao comentar nossos artigos no “Blog”. ​​

Também coletamos os dados que você fornecer quando houver interação conosco via E-mail, Facebook e Instagram. ​​​

Não recomendamos que você forneça dados pessoais no corpo da mensagem, mas caso você o faça, eles também serão coletados. Lembre-se de que você também é responsável pelos seus dados pessoais e pelos dados pessoais de quem você compartilha.​

Por que coletamos​ esses dados ​e por quanto​ tempo os mantemos?​

Coletamos os seus dados pessoais para responder a sua solicitação ou comentário e para encaminhar nossa Newsletter. Armazenamos por tempo indeterminado tendo em vista a necessidade de consulta e rastreabilidade.​​

Caso não se sinta à vontade com esse armazenamento, por gentileza comunique sua decisão para adotarmos as providências cabíveis. 

Newsletter

Mantemos no nosso site newsletters atualizadas com notícias de fatos jurídicos relevantes e pertinentes às nossas atividades. Essa newsletter também pode ser enviada por e-mail a clientes, colaboradores, fornecedores e demais interessados. Caso não deseje receber, fique à vontade para nos informar e solicitar a exclusão dos destinatários por meio do e-mail atendimento@rechmoraes.com.br.​​​

Site de terceiros

Nosso site inclui links que o direcionam para sites de terceiros e redes sociais. Não é possível controlarmos e nem sermos responsáveis pelas políticas praticadas por estes sites. Indicamos que você verifique tais políticas pessoalmente para garantir que esteja de acordo.

Compartilhamento

Não compartilhamos os dados pessoais coletados pelo nosso site para outras pessoas, físicas ou jurídicas, ressalvadas as hipóteses de cumprimento da lei ou de ordem de autoridade pública. 

Seus direitos

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), você, como pessoa natural, é titular de seus dados pessoais, garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade. ​​

Além do direito ao acesso e à informação, você tem também direito à confirmação de existência de tratamento, à correção, à portabilidade, à eliminação, à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, além da revogação do consentimento nos termos previstos em lei. ​​

Estamos à sua disposição pelo e-mail dpo@rechmoraes.com.br.

Cookies e ​tecnologias ​similares

Cookies são pequenos arquivos que armazenam informações das suas preferências, por meio do navegador, utilizados para melhorar o uso e a funcionalidade dos sites, bem como para fornecer informações aos proprietários do site.​​

Nosso site não coleta dados de identificação pessoal por intermédio dos cookies, em respeito aos princípios da privacidade, transparência e finalidade, inseridos na LGPD.  Dessa forma, ao minimizar a coleta de informações, estamos protegendo o processamento e a circulação dos seus dados pessoais.

Segurança dasinformações pessoais

Mantemos estrito controle interno sobre o acesso aos seus dados pessoais, e somente realizamos o tratamento dos dados com a finalidade necessária à execução das atividades aqui previstas.​​

Também tomamos as devidas precauções técnicas e organizacionais para evitar a perda, uso indevido ou alteração de suas informações pessoais.​​

A transmissão de informações pela Internet pode ser insegura pois trafega em diversos provedores de serviços. Desse modo, não podemos garantir a segurança dos dados enviados a Internet.

Sobre estapolítica

Buscamos elaborar essa política e comunicá-la de forma simples e clara. Se por qualquer razão você considerar que alguma informação não se mostrou clara, ou que precisa de alguma explicação mais detalhada, estamos à disposição por meio do e-mail dpo@rechmoraes.com.br.​​

Podemos atualizar essa política a qualquer momento e a versão em vigor será sempre encontrada em nosso site. Nós encorajamos você a verificar essa política ocasionalmente para garantir que você esteja satisfeito com quaisquer alterações. Suas sugestões são sempre bem-vindas.

Encarregado (DPO)

Somos controladores dos dados pessoais confiados por você e nosso encarregado de proteção de dados pessoais é  a empresa DPOfficer brazil,  que pode ser contatada pelo e-mail dpo@rechmoraes.com.br.

Legislação

Aqui estão algumas normas relativas à proteção dos dados pessoais, as quais recomendamos a leitura.​​

Constituição Federal /88  

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD  (Lei nº 13.709/2018)​

Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e sua Regulamentação (Decreto nº 8.771/2016)

Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002)

Código Brasileiro de Defesa do Consumidor ( Lei 8.078/90)

Crédito

Esta política foi elaborada pela DPOfficer Brazil e aprovada pela Rech, Moraes, Oliveira & Advogados Associados, responsável pelo fornecimento das informações aqui descritas, na data de 01 de julho de 2021.